Gustavo Tigre | Direito Digital

Identificando o motivo

O primeiro passo para resolver o problema é identificar claramente o motivo que levou à suspensão ou bloqueio. Normalmente, a plataforma envia detalhadamente o motivo por e-mail ou disponibiliza essa informação no painel administrativo. Se as razões não forem claras, é crucial entrar em contato repetidamente com o suporte da plataforma.

Após identificar o motivo

Uma vez identificado o motivo, é essencial ajustar completamente a conta às exigências da plataforma. Isso pode incluir responder a todas as reclamações, fornecer rastreamento válido para todos os pedidos, entre outras medidas específicas. Para a Amazon, por exemplo, é necessário criar um documento explicando o motivo do problema e as ações tomadas para evitar reincidências (recomendo seguir esse padrão para todas as plataformas). Em seguida, é necessário abrir um chamado na plataforma anexando esse documento e informando a resolução do problema.

Em caso de bloqueio/suspensão indevida

Se a conta foi bloqueada injustamente ou por um motivo incorreto, é necessário abrir um chamado informando o erro e fornecendo todas as evidências disponíveis.

Se a conta permanecer bloqueada mesmo após seguir os passos acima

Primeiramente é bom salientar que nos casos de suspensão ou bloqueio devido a propriedade intelectual, as plataformas tem sido extremamente rígidas para cumprimento das regras, sendo dificultosa a recuperação da conta em caso de violação.

Se todos os passos anteriores forem seguidos e a conta continuar bloqueada, pode ser necessário consultar um advogado especializado em E-commerce. Esse profissional revisará detalhadamente a situação da conta e, se necessário, acionará o suporte da plataforma.

Se o problema não for resolvido, o advogado poderá enviar uma notificação extrajudicial solicitando o desbloqueio. Como último recurso, um processo judicial pode ser iniciado buscando uma decisão urgente para o desbloqueio na justiça.

É importante ressaltar que o processo judicial deve ser considerado como último recurso, pois além de gerar custos adicionais, pode resultar na perda de benefícios previstos no contrato com a plataforma.