Gustavo Tigre | Direito Digital

Conte com um advogado especialista em Direito Digital

QUANDO criar um CNPJ para minha loja online?

RESUMO: Muitas pessoas enfrentam essa dúvida. É importante destacar que iniciar um negócio já formalizado é ideal, mas neste artigo exponho algumas etapas.

Início de um pequeno negócio

Se você está começando um negócio pequeno, seja vendendo produtos ou serviços online e não possui uma estrutura grande de pessoal ou estabelecimento — como foi o meu caso quando iniciei minha loja no meu próprio quarto — o mercado não é tão exigente.

Nesse estágio inicial, a formalização ou a criação do CNPJ não é tão essencial. É o momento de entender o mercado, escolher um nome, definir produtos ou serviços, e ajustar todos os aspectos do negócio. Frequentemente, você fará muitas mudanças em todas as áreas até encontrar o ponto ideal desejado, e a formalização precoce pode complicar esse processo. (Por exemplo, eu troquei o nome da minha loja três vezes no primeiro mês até encontrar o ideal.)

Além disso, se você está no ramo de vendas de produtos, algumas plataformas como Shopee e Mercado Livre permitem o cadastro apenas com CPF.

Após o negócio estar bem definido e com vendas sustentáveis

O momento ideal para criar um CNPJ é quando o seu negócio está bem estabelecido e as vendas estão ocorrendo de forma sustentável. Com a formalização, você terá oficialmente uma empresa registrada. Isso permitirá fechar negócios com outras empresas e com o governo, emitir notas fiscais, obter empréstimos, abrir contas bancárias, além de expandir para outros canais de vendas como Amazon e Americanas, caso o foco seja a venda de serviços.

MEI (Microempreendedor Individual)

Se a sua área de atuação se enquadra como MEI (Microempreendedor Individual) ( clique aqui para ver as àreas), você pode criar um CNPJ de forma simples e rápida online. O MEI possui o pagamento de uma taxa mensal de apenas R$ 71,60 como impostos (em 2024) com um limite de faturamento anual de R$ 81 mil.

Sobre Gustavo Tigre

Meu nome é Gustavo Tigre, sou advogado, pós-graduado em Direito Digital e Direito do Consumidor.

Tive 3 lojas online com vendas em site próprio e também em marketplaces, e atuei na supervisão de diversas outras.

Vendo a dificuldade de encontrar profissionais de direito que entendam de verdade o mercado digital, surgiu a ideia de criar um escritório focado em Direito Digital.

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